REQ 177/2006 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Edson Duarte - PV/BA

26/04/2006

Ementa

Solicita que sejam convidados representantes do Ministério da Agricultura, Ministério da Saúde, Anvisa, IDEC, e estudiosos da área, para, em audiência pública, comparecerem a esta comissão e prestarem esclarecimentos sobre a produção e comercialização do hormônio bovino BST.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/05/2006

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/04/2006

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ 177/2006 CMADS, pelo Dep. Edson Duarte, que "solicita que sejam convidados representantes do Ministério da Agricultura, Ministério da Saúde, Anvisa, IDEC, e estudiosos da área, para, em audiência pública, comparecerem a esta comissão e prestarem esclarecimentos sobre a produção e comercialização do hormônio bovino BST."

17/05/2006

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Aprovado