MSC 260/2006

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada na TVR 925/2006

Origem:

AV 374/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

24/04/2006

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 2560, de 22 de novembro de 2002, que renova a permissão outorgada à Radiodifusão Mogiana Paulista Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

25/04/2006

Tranformada em : TVR-925/2006

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/05/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Entrada na CCP.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/04/2006

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 260/2006, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 2560, de 22 de novembro de 2002, que renova a permissão outorgada à Radiodifusão Mogiana Paulista Ltda. para explorar serviço de rádiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo."

25/04/2006

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO

•

Tranformada em : TVR-925/2006

05/05/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/05/06 PÁG 23126 COL 01.

06/05/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Entrada na CCP.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

MSC 260/2006 Histórico de Despachos

Data

Despacho

25/04/2006

Tranformada em : TVR-925/2006