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SBT 1 CFT => PL 4810/2005
Substitutivo
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 4810/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Carreira - PFL/BA 25/04/2006
Ementa
Dispõe sobre a aplicação de recursos do Programa Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-BRASIL) nas áreas suscetíveis a desertificação.
Indexação
Critérios, aplicação de recursos, Programa Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, aprovação, União Federal, Estados, Municípios, fixação, prazo, beneficiário, apresentação, programa, documento, técnico, danos, clima, meio ambiente, economia, local.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
25/04/2006 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do SBT 1 CFT, pelo Dep. Luiz Carreira