REQ 264/2006 CCTCI => PL 5023/2005

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5023/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jovino Cândido - PV/SP

24/04/2006

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater, perante esta Comissão, acerca do PL 5.023 de 2005, do Sr. Sérgio Miranda, que "altera o art. 59 e art. 66 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/04/2006

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do REQ 264/2006 CCTCI, pelo Dep. Jovino Cândido, que "requer a realização de audiência pública para debater, perante esta Comissão, acerca do PL 5.023 de 2005, do Sr. Sérgio Miranda, que "altera o art. 59 e art. 66 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997"."

03/05/2006

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

•

Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Gilberto Nascimento.