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PL 5104/2001
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nair Xavier Lobo - PMDB/GO 14/08/2001
Ementa
Instui o Dia do Peão de Rodeio.
Explicação da Ementa
A ser comemorado, anualmente, no dia 25 de agosto.
Indexação
Criação, Dia Nacional, peão de rodeio, comemoração, mês, agosto.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
16/08/2001 Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/08/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação e leitura do Projeto de Lei pela Deputada Nair Xavier Lobo (PMDB - GO)
16/08/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
13/09/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação Inicial no DCD de 17/8/2001.
24/09/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CECD.
30/10/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator: Dep. Wolney Queiroz
01/11/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
12/11/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
08/04/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz, pela rejeição.
22/05/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Devolução por força da saída do relator da comissão.
04/06/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 14:00 Reunião Deliberativa
Rejeitado o Parecer
Designado Relator do Vencedor, Dep. Flávio Arns
Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor,  apresentou voto em separado o Deputado Wolney Queiroz
04/06/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator do Vencedor, Dep. Flávio Arns
Parecer do Vencedor, Dep. Flávio Arns, pela aprovação.
20/06/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJR.
25/06/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 27/06/02, Letra A, Parcial.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
17/02/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao arquivo - Guia 10
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5104/2001    Histórico de Despachos
Data Despacho
16/08/2001 Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
PL 5104/2001    Pareceres apresentados
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
VTS 1 CE => PL 5104/2001 Voto em Separado 04/06/2002 Wolney Queiroz Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz, pela rejeição.
PAR 1 CE => PL 5104/2001 Parecer de Comissão 04/06/2002 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor,  apresentou voto em separado o Deputado Wolney Queiroz.
Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz, pela rejeição.
PRV 1 CE => PL 5104/2001 Parecer Vencedor 04/06/2002 Flávio Arns Parecer do Vencedor, Dep. Flávio Arns, .