| REQ 254/2006 CTASP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Eduardo Valverde - PT/RO | 20/04/2006 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer seja realizado por esta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP - Audiência Pública. Convidando o representante do Ministério do Trabalho, o Presidente da FUNASA, o Secretário da Vigilância Sanitária, o Diretor da Fundacentro e o Diretor do SindSef - RO. A respeito da intoxicação dos servidores da Funasa que trabalham diretamente com produtos tóxicos. |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 25/04/2006 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Aprovado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/04/2006 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 254/2006 CTASP, pelo Dep. Eduardo Valverde, que "requer seja realizado por esta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP - Audiência Pública. Convidando o representante do Ministério do Trabalho, o Presidente da FUNASA, o Secretário da Vigilância Sanitária, o Diretor da Fundacentro e o Diretor do SindSef - RO. A respeito da intoxicação dos servidores da Funasa que trabalham diretamente com produtos tóxicos. " |
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| 25/04/2006 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 15:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||