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PL 5100/2001

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nair Xavier Lobo - PMDB/GO

14/08/2001

Ementa

Dispõe sobre a organização de corpos de bombeiros municipais voluntários.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

16/08/2001

Despacho à CREDN e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (3)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/08/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação e leitura do Projeto de Lei pela Deputada Nair Xavier Lobo (PMDB - GO)

16/08/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à CREDN e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

13/09/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação Inicial no DCD de 17/8/2001.

25/09/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Recebimento pela CREDN.

08/11/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Designado Relator: Dep. Pedro Valadares

09/11/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

19/11/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Encerrado o prazo para emendas. Foram apresentadas 3 emendas.

11/03/2002

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Recebida manifestação do Relator.

•

Parecer do Relator, Dep. Pedro Valadares, pela aprovação deste, e da Emenda de Comissão 1 CREDN, e pela rejeição da Emenda de Comissão 2 CREDN, e da Emenda de Comissão 3 CREDN.

05/06/2002

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Retirada do Parecer pelo Relator.

•

Designado Relator, Dep. Pedro Valadares

•

Recebida manifestação do Relator.

•

Parecer do Relator, Dep. Pedro Valadares, pela aprovação deste, da Emenda de Comissão 1 CREDN, da Emenda de Comissão 2 CREDN, e da Emenda de Comissão 3 CREDN, com substitutivo.

06/06/2002

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo

17/06/2002

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07/08/2002

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer

09/08/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJR.

27/08/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional publicado no DCD de 23/08/02, Letra A.

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

17/02/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

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