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REQ 3891/2006 => REC 279/2006 => PL 1780/1996

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REC 279/2006 => PL 1780/1996

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Socorro Gomes - PCdoB/PA

19/04/2006

Ementa

Requer a retirada das assinaturas do Recurso n.º 279, de 2006, apresentado ao Projeto de Lei nº 1.780/1996.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

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Despacho atual:

Data

Despacho

25/04/2006

Defiro a retirada das assinaturas, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Oficie-se à primeira Requerente e, após, publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/04/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Defiro a retirada das assinaturas, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Oficie-se à primeira Requerente e, após, publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/04/2006

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ 3891/2006, pela Dep. Socorro Gomes, que "requer a retirada das assinaturas do Recurso n.º 279, de 2006, apresentado ao Projeto de Lei nº 1.780/1996."

25/04/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro a retirada das assinaturas, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Oficie-se à primeira Requerente e, após, publique-se.