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REQ 1/2006 PL033407 => PL 6666/2006

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 6666/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Renato Casagrande - PSB/ES

19/04/2006

Ementa

Requer seja realizado um painel no Estado do Espírito Santo, promovido por esta Comissão, para debater acerca do potencial energético do estado, cujo grande alavancador será o gás natural.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/05/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 334, de 2007, do Senado Federal, que "dispõe sobre a importação, exportação, processamento, transporte, armazenagem, liquefação, regaseificação, distribuição e comercialização de gás natural", alterando a Lei nº 9.478, de 1997, no que diz respeito ao gás natural, incluindo o gás canalizado. (PL033407) Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/04/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 334, de

•

Apresentação do REQ 1/2006 PL666606, pelo Dep. Renato Casagrande, que "requer seja realizado um painel no Estado do Espírito Santo, promovido por esta Comissão, para debater acerca do potencial energético do estado, cujo grande alavancador será o gás natural."

02/05/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 334, de

•

Aprovado