Imprimir

RIC 3811/2006
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Joaquim Francisco - PFL/PE 19/04/2006
Ementa
Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do andamento do censo bibliográfico.
Explicação da Ementa
Esclarecimentos acerca da previsão de destinação de recursos pelo MEC, para aquisição de obras mais demandadas e menos disponíveis, segundo dados  do censo bibliográfico. incluindo o montante dos recursos e as instituições de ensino superior beneficiárias.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/05/2006 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
20/06/2006 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1449/2006
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/04/2006 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Joaquim Francisco (PFL-PE).
27/04/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)
09/05/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL 1 MESA, pelo Dep. José Thomaz Nonô
Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação.
12/05/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
12/05/2006 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
12/05/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publicação Inicial.
DCD 16 05 06 PÁG 24977 COL 01.
16/05/2006 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1134/2006, ao Ministro da Educação, Fernando Haddad.
18/05/2006 Primeira Secretaria (1SECM)
Prazo para Resposta Externas (de 19/05/2006 a 18/06/2006)
20/06/2006 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 226/2006-MEC, de 19/06/06, do Ministério da Educação
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1449/2006
12/07/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 19:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.