SBT 1 CDC => PL 2566/1996

Substitutivo

Acessória de:

PL 2566/1996

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Celso Russomanno - PP/SP

19/04/2006

Ementa

Dispõe sobre a proteção do consumidor quanto ao fornecimento dos serviços públicos de água, energia elétrica e telefonia.

Indexação

Critérios, proteção, consumidor, fornecimento, água, luz, telefone fixo, telefone celular, obrigações, concessionária, permissionária, inclusão, fatura, número, telefone, gratuidade, atendimento, usuário, prazo, interrupção, abastecimento de água, energia elétrica, telefonia, inadimplência, probição, cobrança, restabelecimento, serviço.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/04/2006

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do SBT 1 CDC, pelo Dep. Celso Russomanno

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (9)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/04/2006

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do SBT 1 CDC, pelo Dep. Celso Russomanno

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CDC => PL 2566/1996 Emendas apresentadas