PAR 1 CDC => PL 4074/1998

Parecer de Comissão

Acessória de:

PL 4074/1998

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias

22/08/2001

Ementa

Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Paulo Gouvêa, pela aprovação deste.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Tramitação

Data

Andamento

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno