Parecer do Relator, Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.
| PAR 1 CDEICS => PL 5033/2005 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5033/2005 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | 19/04/2006 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 19/04/2006 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PAR 1 CDEIC | |||||||||||||||