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PL 6918/2006
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Leandro Vilela - PMDB/GO 19/04/2006
Ementa
Inscreve o nome do Marechal-do-Ar Eduardo Gomes no Livro dos Hérois da Pátria.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
26/04/2006 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) -
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/04/2006 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Leandro Vilela (PMDB-GO).
26/04/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) -
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
27/04/2006 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/04/06 PÁG 21670 COL 02.
09/05/2006 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CEC.
24/05/2006 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator, Dep. Neuton Lima (PTB-SP)
25/05/2006 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/05/2006)
07/06/2006 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
23/01/2007 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Devolvida sem Manifestação.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 323 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.
06/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 435, DE 2007, pelo Deputado(a) Leandro Vilela, que solicita o desarquivamento de proposição.
11/04/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 731, DE 2007, pelo Deputado(a) Leandro Vilela, que solicita o desarquivamento de proposição.
26/04/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-435/2007. DCD 27 04 07 PAG 19455 COL 01.
08/05/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-731/2007 => PL-6918/2006.
DCD de 09 05 07 PÁG 21726 COL 02.
17/05/2007 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES)
18/05/2007 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Prazo para Emendas ao Projeto  (5 sessões ordinárias a partir de 21/05/2007)
30/05/2007 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
10/07/2007 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Lelo Coimbra
Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela rejeição.
08/08/2007 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta de Ofício.
15/08/2007 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Designado Relator Substituto, Dep. Severiano Alves (PDT-BA)
Parecer do Relator-Substituto, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.918/06.
Aprovado por Unanimidade o Parecer
21/08/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
30/08/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 31/08/07, PÁG 44023 COL 02, Letra A.
03/09/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 04/09/2007).
05/09/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 1.629, DE 2007, pelo Deputado(a) Leandro Vilela, que solicita o desarquivamento de proposição.
05/09/2007 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento nº 1629/2007, pelo Deputado Leandro Vilela, que solicita o desarquivamento de proposições.
12/09/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
13/09/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD.
DCD de 14/09/07 PÁG 46789 COL 02.
25/09/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o Requerimento de desarquivamento, REQ 1629/07, conforme despacho do seguinte teor: "INDEFIRO, tendo em vista que a Proposição foi arquivada definitivamente, nos termos do  art. 133, caput, do Regimento Interno. Oficie-se e, após, publique-se."
DCD de 26/09/07 PÁG 49643 COL 02.
02/10/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 250/07 - COPER