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PL 6918/2006
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Leandro Vilela - PMDB/GO 19/04/2006
Ementa
Inscreve o nome do Marechal-do-Ar Eduardo Gomes no Livro dos Hérois da Pátria.
Indexação
Inscrição, Livro dos Heróis da Pátria, nome, militar, Marechal, personagem ilustre, patrono, (FAB), homenagem póstuma.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
26/04/2006 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) -
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/04/2006 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Leandro Vilela (PMDB-GO).
26/04/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) -
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
27/04/2006 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/04/06 PÁG 21670 COL 02.
09/05/2006 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CEC.
24/05/2006 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator, Dep. Neuton Lima (PTB-SP)
25/05/2006 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/05/2006)
07/06/2006 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
23/01/2007 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Devolvida sem Manifestação.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 323 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.
06/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 435, DE 2007, pelo Deputado(a) Leandro Vilela, que solicita o desarquivamento de proposição.
11/04/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 731, DE 2007, pelo Deputado(a) Leandro Vilela, que solicita o desarquivamento de proposição.
26/04/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-435/2007. DCD 27 04 07 PAG 19455 COL 01.
08/05/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-731/2007 => PL-6918/2006.
DCD de 09 05 07 PÁG 21726 COL 02.
17/05/2007 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES)
18/05/2007 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Prazo para Emendas ao Projeto  (5 sessões ordinárias a partir de 21/05/2007)
30/05/2007 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
10/07/2007 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Lelo Coimbra
Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela rejeição.
08/08/2007 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta de Ofício.
15/08/2007 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Designado Relator Substituto, Dep. Severiano Alves (PDT-BA)
Parecer do Relator-Substituto, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.918/06.
Aprovado por Unanimidade o Parecer
21/08/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
30/08/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 31/08/07, PÁG 44023 COL 02, Letra A.
03/09/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 04/09/2007).
05/09/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 1.629, DE 2007, pelo Deputado(a) Leandro Vilela, que solicita o desarquivamento de proposição.
05/09/2007 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento nº 1629/2007, pelo Deputado Leandro Vilela, que solicita o desarquivamento de proposições.
12/09/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
13/09/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD.
DCD de 14/09/07 PÁG 46789 COL 02.
25/09/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o Requerimento de desarquivamento, REQ 1629/07, conforme despacho do seguinte teor: "INDEFIRO, tendo em vista que a Proposição foi arquivada definitivamente, nos termos do  art. 133, caput, do Regimento Interno. Oficie-se e, após, publique-se."
DCD de 26/09/07 PÁG 49643 COL 02.
02/10/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 250/07 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 6918/2006    Histórico de Despachos
Data Despacho
26/04/2006 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) -
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
PL 6918/2006    Pareceres apresentados
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 6918/2006 Parecer do Relator 10/07/2007 Lelo Coimbra Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela rejeição.
PRL 2 CE => PL 6918/2006 Parecer do Relator 15/08/2007 Severiano Alves Parecer do Relator-Substituto, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.918/06.
PAR 1 CE => PL 6918/2006 Parecer de Comissão 15/08/2007 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela rejeição.
PL 6918/2006    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 731/2007 => PL 6918/2006 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 11/04/2007 Leandro Vilela Requer o desarquivamento do PL 6918/2006.
REQ 1629/2007 => PL 6918/2006 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 05/09/2007 Leandro Vilela Solicita o desarquivamento do PL 6918/06.