REQ 27/2006 CDHM

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Alfredo - PSOL/CE

18/04/2006

Ementa

Requer a realização de audiência pública, sob a organização da Subcomissão Permanente para Acompanhamento dos Conflitos Pela Posse de Terra Urbana e Rural, Para Debater as Proposições Legislativas Apresentadas Pelo Relatório Vencido da CPMI da Terra.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/04/2006

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/04/2006

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Apresentação do REQ 27/2006 CDHM, pelo Dep. João Alfredo, que "requer a realização de audiência pública, sob a organização da Subcomissão Permanente para Acompanhamento dos Conflitos Pela Posse de Terra Urbana e Rural, Para Debater as Proposições Legislativas Apresentadas Pelo Relatório Vencido da CPMI da Terra."

19/04/2006

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado