REQ 48/2001 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gilmar Machado - PT/MG e outros

22/08/2001

Ementa

Requer a realização de audiência pública com o Presidente do Conselho Federal de Educação Física, Sr. Jorge Steinhilber e com representantes das associações e/ou federações relacionadas com as atividades de yoga, capoeira, dança, Tai-Chi, dentre outras, para discutirmos a abrangência da Lei nº 9.696, de 1/9/1998.

Explicação da Ementa

Reunião de Audiência Pública com o Presidente do Conselho Federal de Educação Física , Sr. Jorge Steinhilber e com representantes das associações e/ou federações relacionadas com as atividades de yoga, capoeira, dança, Tai-Chi, dentre outras, para discutirmos a abrangência da Lei nº 9.696, de 1/9/1998

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/08/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Aprovado por Unanimidade

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/08/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

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Apresentação do Requerimento
(Gilmar Machado e outros)

29/08/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado por Unanimidade