|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 6913/2006 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Apensado ao PL 5028/2009 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Wellington Fagundes - PL/MT |
18/04/2006 |
|
|
Ementa |
|
|
Autoriza o Poder Executivo a transformar o Campus Universitário do Médio Araguaia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em Universidade Federal da Região do Araguaia em Mato Grosso e dá outras providências. |
|
|
Indexação |
|
|
Autorização, Executivo, criação, Universidade Federal da Região do Araguaia, transformação, Campus Universitário, Universidade Federal do Mato Grosso, sede, Município, Barra do Garças, (MT). |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
|
Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
14/04/2009 |
Apense-se este ao PL-5028/2009. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (4) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (3) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
18/04/2006 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Wellington Fagundes (PL-MT). |
|
|
|
|
|
|
|
04/05/2006 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. |
|
|
|
|
|
08/05/2006 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/05/06 PÁG 23252 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
09/05/2006 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Recebimento pela CTASP. |
|
|
|
|
|
|
|
31/01/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 323 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. |
|
|
|
|
|
|
|
20/03/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 561, DE 2007, pelo Deputado(a) Wellington Fagundes, que solicita o desarquivamento de proposição. |
|
|
|
|
|
|
|
03/05/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-561/2007.
DCD 04 05 07 PAG 20851 COL 01. |
|
|
|
|
|
29/05/2007 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Pedro Henry (PP-MT) |
|
|
|
|
|
|
|
30/05/2007 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 31/05/2007) |
|
|
|
|
|
|
|
11/06/2007 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
31/08/2007 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Pedro Henry |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Pedro Henry (PP-MT), pela aprovação, com emendas. |
|
|
|
|
|
13/11/2007 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer |
|
|
|
|
|
|
|
29/11/2007 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
29/11/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
29/11/2007 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Recebimento pela CEC. |
|
|
|
|
|
|
|
04/12/2007 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR) |
|
|
|
|
|
|
|
05/12/2007 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/12/2007) |
|
|
|
|
|
|
|
06/12/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 07/12/07, PÁG 65051 COL 01, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
18/12/2007 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
28/04/2008 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pela Dep. Angela Portela |
|
|
|
|
|
• |
Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.913/06, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. |
|
|
|
|
|
30/04/2008 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Devolvida à Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR) |
|
|
|
|
|
|
|
07/05/2008 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CEC, pela Dep. Angela Portela |
|
|
|
|
|
• |
Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.913/06, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. |
|
|
|
|
|
14/05/2008 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
15/05/2008 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
15/05/2008 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Recebimento pela CFT. |
|
|
|
|
|
|
|
15/05/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
26/05/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL 6913/06, pois configurou-se a hipótese do art. 24, inciso II, alínea "g", do RICD. Oficie-se. Publique-se. |
|
|
|
|
|
|
|
29/05/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
À CFT o Ofício n.º 653/08/SGM/P, DE 26/5/08, transferindo ao Plenário a competência para apreciação deste |
|
|
|
|
|
|
|
06/11/2008 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Silvio Costa (PMN-PE) |
|
|
|
|
|
|
|
14/04/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apense-se este ao PL-5028/2009. |
|
|
|
|
|
|
|
28/08/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária). DCD 10 09 09 PAG 48745 COL 02. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 6913/2006 Emendas apresentadas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 6913/2006 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
04/05/2006 |
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
|
|
|
26/05/2008 |
Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL 6913/06, pois configurou-se a hipótese do art. 24, inciso II, alínea "g", do RICD. Oficie-se. Publique-se.
|
|
|
14/04/2009 |
Apense-se este ao PL-5028/2009. |
|
|
|
|
|
PL 6913/2006 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 2 CE => PL 6913/2006 |
Parecer do Relator |
07/05/2008 |
Angela Portela |
|
Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.913/06, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. |
|
|
|
PAR 1 CE => PL 6913/2006 |
Parecer de Comissão |
14/05/2008 |
Comissão de Educação e Cultura |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.913/06, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. |
|
|
|
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CTASP => PL 6913/2006 |
Parecer do Relator |
31/08/2007 |
Pedro Henry |
|
Parecer do Relator, Dep. Pedro Henry (PP-MT), pela aprovação, com emendas. |
|
|
|
PAR 1 CTASP => PL 6913/2006 |
Parecer de Comissão |
13/11/2007 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Pedro Henry (PP-MT), pela aprovação, com emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
|