REQ 173/2006 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jorge Pinheiro - PL/DF

12/04/2006

Ementa

Requer constituição de Grupo de Trabalho destinado a promover estudo e acompanhamento, com o objetivo de apresentar soluções para o processo de licenciamento ambiental da UHE Barra Grande.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/04/2006

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/04/2006

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ 173/2006 CMADS, pelo Dep. Jorge Pinheiro, que "requer constituição de Grupo de Trabalho destinado a promover estudo e acompanhamento, com o objetivo de apresentar soluções para o processo de licenciamento ambiental da UHE Barra Grande."

19/04/2006

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Aprovado