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VTS 1 CMADS => PL 4961/2005
Voto em Separado
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 4961/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Hamilton Casara - PSDB/RO 11/04/2006
Ementa
Altera dispositivos da Lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/05/2009 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado requerimento n. 247/2009 do Sr. Nilson Pinto que requer a realização de Audiência Pública para debate dos fundamentos científico-tecnológicos e políticos do PL n.º 4.961/2005.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/04/2006 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do VTS 1 CMADS, pelo Dep. Hamilton Casara
06/05/2009 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do REQ 247/2009 CMADS, pelo Dep. Nilson Pinto, que "requer a realização de Audiência Pública para debate dos fundamentos científico-tecnológicos e políticos do PL n.º 4.961/2005."
13/05/2009 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado requerimento n. 247/2009 do Sr. Nilson Pinto que requer a realização de Audiência Pública para debate dos fundamentos científico-tecnológicos e políticos do PL n.º 4.961/2005.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
VTS 1 CMADS => PL 4961/2005    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 247/2009 CMADS => VTS 1 CMADS => PL 4961/2005 Requerimento 06/05/2009 Nilson Pinto Requer a realização de Audiência Pública para debate dos fundamentos científico-tecnológicos e políticos do PL n.º 4.961/2005.