REQ 19/2006 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Alberto - PT/BA e outros

10/04/2006

Ementa

Requerem, nos termos regimentais, a realização da "Caravana Nacional de Direitos Humanos", sobre o tema "Remanescentes de Quilombos'', com a finalidade de estabelecer um diagnóstico das políticas públicas e recomendações sobre esta temática.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/04/2006

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/04/2006

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Apresentação do REQ 19/2006 CDHM, pelo Dep. Luiz Alberto e outros, que "requerem, nos termos regimentais, a realização da "Caravana Nacional de Direitos Humanos", sobre o tema "Remanescentes de Quilombos'', com a finalidade de estabelecer um diagnóstico das políticas públicas e recomendações sobre esta temática."

19/04/2006

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado