REQ 8/2001 CCJC => REQ 2/2001 CCJC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 2/2001 CCJR

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alexandre Cardoso - PSB/RJ

20/08/2001

Ementa

Solicita sejam convidados o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça,o Exmo. Sr.Secretário de Justiça do Rio de Janeiro, o Exmo. Sr. Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo e Representantes dos Tribunais de Justiça dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo a comparecer a esta Comissão para debater, em audiência pública, sobre questões relativas ao Sistema Penitenciário Brasileiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/08/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado por Unanimidade

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/08/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Requerimento Interno
(Alexandre Cardoso)

21/08/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:00 Reunião

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Aprovado por Unanimidade