REQ 3861/2006 => PL 5367/1990

Requerimento de Desapensação

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5367/1990

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ronaldo Caiado - PFL/GO

06/04/2006

Ementa

Requer a desapensação de Projeto de Lei.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

26/04/2006

INDEFIRO a solicitação de desapensação, tendo em vista que a apensação obedeceu ao disposto no artigo 139, inciso I, c/c art. 142, do RICD (matéria análoga ou conexa). Oficie-se. Publique-se. DCD 27 04 06 PAG 21346 COL 02.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/04/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
INDEFIRO a solicitação de desapensação, tendo em vista que a apensação obedeceu ao disposto no artigo 139, inciso I, c/c art. 142, do RICD (matéria análoga ou conexa). Oficie-se. Publique-se. DCD 27 04 06 PAG 21346 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/04/2006

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ 3861/2006, pelo Dep. Ronaldo Caiado, que requer a desapensação de PL 6435/05 do PL 5367/90.

26/04/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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