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SBT 1 CSSF => PL 5522/2005
Substitutivo
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 5522/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Laura Carneiro - PFL/RJ 06/04/2006
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da implementação de protocolo terapêutico para a prevenção vertical do HIV, em hospitais e maternidades.
Indexação
Obrigatoriedade, hospital público, hospital particular, maternidade, implementação, protocolo, valor terapêutico, profilaxia, transmissão, vírus, (HIV), (AIDS), gestante, nascituro, edição, revisão, Ministério da Saúde.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
06/04/2006 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do SBT 1 CSSF, pela Dep. Laura Carneiro