REQ 335/2006 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Valverde - PT/RO

06/04/2006

Ementa

Requer que esta Comissão convide o representante do Ministério das Minas e Energia, o Diretor- Geral do DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral - Miguel Nery, da Polícia Federal - Paulo Fernando da Costa Lacerda e do Secretário da Receita Federal - Jorge Antônio Rachid, com o escopo de expor detalhadamente a situação das suspeitas de fraudes e do comércio clandestino de diamantes deflagradas pela Polícia Federal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/04/2006

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Apresentação do REQ 335/2006 CME, pelo Dep. Eduardo Valverde, que "requer que esta Comissão convide o representante do Ministério das Minas e Energia, o Diretor- Geral do DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral - Miguel Nery, da Polícia Federal - Paulo Fernando da Costa Lacerda e do Secretário da Receita Federal - Jorge Antônio Rachid, com o escopo de expor detalhadamente a situação das suspeitas de fraudes e do comércio clandestino de diamantes deflagradas pela Polícia Federal."

19/04/2006

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião de Eleição Ordinária

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Retirado de pauta pelo autor.