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RIC 3768/2006
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Joaquim Francisco - PFL/PE 05/04/2006
Ementa
Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre ações preventivas de combate à clonagem de celulares.
Explicação da Ementa
Crime de clonagem de telefone celular.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/07/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovado o Parecer
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/04/2006 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Joaquim Francisco (PFL-PE).
10/04/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)
17/04/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL 1 MESA, pelo Dep. José Thomaz Nonô
Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação.
19/04/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
Publicação Inicial.
DCD 20 04 06 PÁG 19931 COL 01.
20/04/2006 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 0942/2006, ao Ministro das Comunicações, Hélio Costa.
Prazo para Resposta Externas (de 24/04/2006 a 24/05/2006)
12/07/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 19:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
07/03/2007 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 00027/2007/MC, de 6/3/07, do Ministério das Comunicações
Resposta arquivada. Autor fora de exercício