Imprimir

PL 5028/2001
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 2379/1996
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Carlos Coutinho - PFL/RJ 08/08/2001
Ementa
Dispõe sobre a transferência do salario-educação.
Indexação
Competência, União, transferência, recursos financeiros, salário educação, depósito, contas, escola pública, instituição educacional, Estado (ente federado), Distrito Federal (Brasil), divulgação, público, total, receita, arrecadação, celebração, convênio.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
10/08/2001 Apense-se ao PL 2379/1996 (DESPACHO INICIAL).
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/11/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Declarada prejudicada, face a aprovação do PL 475/2003
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/08/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação deste Projeto pelo Dep. José Carlos Coutinho.
10/08/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se ao PL 2379/1996 (DESPACHO INICIAL).
06/09/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação Inicial no DCD de 11/8/2001,  PÁG 36054, C0L 01.
19/11/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Declarada prejudicada, face a aprovação do PL 475/2003
13/02/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 223, DE 2007, pelo Deputado(a) Nelson Meurer, que solicita o desarquivamento de proposição.
09/04/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-223/2007.
DCD de 10 04 08 PÁG 15043 COL 01.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5028/2001    Histórico de Despachos
Data Despacho
10/08/2001 Apense-se ao PL 2379/1996 (DESPACHO INICIAL).