REQ 245/2006 CE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Rubem Santiago - PT/PE

05/04/2006

Ementa

Requer a contituição de Subcomissão Especial para, junto ao Ministério da Educação, analisar os fatos recentemente publicados e que apontam indícios de superestimação do cadastro de alunos matriculados nas redes estaduais e municipais de ensino.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/04/2006

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Aprovado por unanimidade.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/04/2006

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Apresentação do REQ 245/2006 CEC, pelo Dep. Paulo Rubem Santiago, que "requer a contituição de Subcomissão Especial para, junto ao Ministério da Educação, analisar os fatos recentemente publicados e que apontam indícios de superestimação do cadastro de alunos matriculados nas redes estaduais e municipais de ensino."

05/04/2006

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por unanimidade.