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PL 5018/2001
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 4986/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Inaldo Leitão - PSDB/PB 08/08/2001
Ementa
Denomina Ministro João Agripino Filho o Viaduto de Oitizeiro localizado no entrocamento da BR-230 com a BR-101, em João Pessoa, capital da Paraíba.
Indexação
Denominação, viaduto, local, trevo viário, rodovia, município, João Pessoa, (PB), homenagem póstuma, ex-ministro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
10/08/2001 Apense-se ao PL-4986/2001.(DESPACHO INICIAL)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/08/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Inaldo Leitão (PSDB - PB)
10/08/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se ao PL-4986/2001.(DESPACHO INICIAL)
26/08/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CEC, apensado ao PL-4986/2001
10/11/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJR, apensado ao PL-4986/2001
18/11/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º do RI (05 sessões).
(Desmembramento: rejeição deste e dos PLs nºs 4986/01, 5001/01, e 6428/02, apensados e aprovação do PL. 5619/01, principal).
DCD 19/11/04 Pag 49882 Col 02.
29/11/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo para Recurso.
30/11/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Recebimento pela CCP, apensado ao PL-4986/2001
30/11/2004 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4986/2001
07/12/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivamento dos PLs  4986/2001,  5001/2001, 5018/2001 e 6428/2002, nos termos do Artigo 133 do RI.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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Data Despacho
10/08/2001 Apense-se ao PL-4986/2001.(DESPACHO INICIAL)