PRL 1 CCJC => PL 1532/1999

Parecer do Relator

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1532/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paes Landim - PTB/PI

04/04/2006

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda da Comissão de Educação e Cultura.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Tramitação

Data

Andamento

04/04/2006

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do PRL 1 CCJC, pelo Dep. Paes Landim

•