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SUG 203/2006 CLP
Sugestão
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação Comunitária do Chonin de Cima 31/03/2006
Ementa
Propõe instituir o Feriado Nacional pelo Dia da Democracia Brasileira.
Indexação
Criação, Feriado Nacional, Dia Nacional da Democracia Brasileira.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/08/2007 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/03/2006 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da SUG 203/2006 CLP, que "propõe instituir o Feriado Nacional pelo Dia da Democracia Brasileira."
25/04/2006 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Neiva Moreira (PDT-MA)
22/12/2006 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida sem Manifestação.
01/03/2007 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)
26/03/2007 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Luiz Couto
Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela aprovação.
24/05/2007 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. João Oliveira (DEM-TO)
21/06/2007 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CLP, pelo Dep. João Oliveira
Parecer do Relator, Dep. João Oliveira (DEM-TO), pela rejeição.
08/08/2007 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 203/2006 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 203/2006 CLP Parecer do Relator 26/03/2007 Luiz Couto Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela aprovação.
PRL 2 CLP => SUG 203/2006 CLP Parecer do Relator 21/06/2007 João Oliveira Parecer do Relator, Dep. João Oliveira (DEM-TO), pela rejeição.
PAR 1 CLP => SUG 203/2006 CLP Parecer de Comissão 08/08/2007 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. João Oliveira (DEM-TO), pela rejeição.