REQ 5/2006 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Eduardo Greenhalgh - PT/SP

30/03/2006

Ementa

Requer, nos termos regimentais, a constituição de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para estabelecer vistoria na Cadeia Pública de Arujá/SP, na Penitenciária Feminina de Sant''ana e na Cadeia Pública IV de Pinheiros.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/04/2006

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/03/2006

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do REQ 5/2006 CDHM, pelo Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh, que "requer, nos termos regimentais, a constituição de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para estabelecer vistoria na Cadeia Pública de Arujá/SP, na Penitenciária Feminina de Sant''ana e na Cadeia Pública IV de Pinheiros."

05/04/2006

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.