REQ 13/2006 PL267189

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sandro Matos - PTB/RJ

31/03/2006

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para convidar o Diretor-Presidente da empresa TRAMP OIL BRASIL Ltda, para participar da discussão sobre o tema.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/04/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 2.671, de 1989, que "dispõe sobre o exercício das atividades de Posto Revendedor de derivados do petróleo e álcool etílico hidratado combustível - AEHC, e dá outras providências" (PL 2316/03 - Código Brasileiro de Combustíveis - apensado). (PL267189)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/03/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 2.671, de

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Apresentação do REQ 13/2006 PL267189, pelo Dep. Sandro Matos, que "requer a realização de Audiência Pública para convidar o Diretor-Presidente da empresa TRAMP OIL BRASIL Ltda, para participar da discussão sobre o tema."

04/04/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 2.671, de

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Retirado de pauta pelo autor.

18/04/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 2.671, de

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Aprovado.