Aprovado
| REQ 9/2006 PL267189 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Daniel Almeida - PCdoB/BA | 31/03/2006 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita sejam convidados os presidentes do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes – SINDICOM, Sr. João Pedro Gouvêa Vieira; do Sindicato das Distribuidoras Regionais Brasileiras de Combustíveis – BRASILCOM, Sr. Maurício Chicre Abou-Rejaille; e do Sindicato Nacional das Distribuidoras de Solventes – SINDISOLVE, Sr. Antonio Carlos Signorini, a comparecer a esta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a matéria de que trata o PL nº 2.671/89 e seus apensos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/04/2006 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 2.671, de 1989, que "dispõe sobre o exercício das atividades de Posto Revendedor de derivados do petróleo e álcool etílico hidratado combustível - AEHC, e dá outras providências" (PL 2316/03 - Código Brasileiro de Combustíveis - apensado). (PL267189) Aprovado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2006 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 2.671, de | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 9/2006 PL267189, pelo Dep. Daniel Almeida, que "solicita sejam convidados os presidentes do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes – SINDICOM, Sr. João Pedro Gouvêa Vieira; do Sindicato das Distribuidoras Regionais Brasileiras de Combustíveis – BRASILCOM, Sr. Maurício Chicre Abou-Rejaille; e do Sindicato Nacional das Distribuidoras de Solventes – SINDISOLVE, Sr. Antonio Carlos Signorini, a comparecer a esta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a matéria de que trata o PL nº 2.671/89 e seus apensos." | ||||||||||||||||||||
| 04/04/2006 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 2.671, de | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||