| REQ 250/2006 CTASP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| João Alfredo - PSOL/CE e outros | 30/03/2006 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do Departamento de Obras Contra a Seca-DNOCS. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/04/2006 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Aprovado com alterações sugeridas pelos autores, para que os representantes de entidades e órgãos governamentais indicados neste requerimento, participem da audiência pública objeto do requerimento nº 242/06, do Sr. João Fontes, sobre o mesmo tema, aprovado em 22/02/06. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 30/03/2006 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 250/2006 CTASP, pelo Dep. João Alfredo e outros, que "requer à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do Departamento de Obras Contra a Seca-DNOCS. " |
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| 05/04/2006 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alterações sugeridas pelos autores, para que os representantes de entidades e órgãos governamentais indicados neste requerimento, participem da audiência pública objeto do requerimento nº 242/06, do Sr. João Fontes, sobre o mesmo tema, aprovado em 22/02/06. | ||||||||||||||||||||