PRL 1 CCJC => PL 1/1995

Parecer do Relator

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1/1995

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Edmar Moreira - PFL/MG

30/03/2006

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Edmar Moreira (PFL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 403/1995, do PL 630/1995, do PL 648/1995, do PL 691/1995, do PL 717/1995, do PL 803/1995, do PL 1847/1996, do PL 3332/1997, do PL 4027/1997, do PL 4459/1998, do PL 4587/1998, do PL 71/1999, do PL 194/1999, do PL 347/1999, do PL 385/1999, do PL 408/1999, do PL 1032/1999, do PL 1033/1999, do PL 1170/1999, do PL 2079/1999, do PL 2596/2000, do PL 2729/2000, do PL 7155/2002, do PL 624/2003, do PL 386/1999, e do PL 414/1999, apensados, com emendas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Tramitação

Data

Andamento

30/03/2006

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do PRL 1 CCJC, pelo Dep. Edmar Moreira

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