Aprovado, com a exclusão do nome do advogado do Sindicato dos Postos do Estado de Pernambuco.
| REQ 4/2006 PL267189 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sandro Matos - PTB/RJ | 30/03/2006 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para convidar o Presidente da empresa Satélite Distribuidora de Petróleo Ltda - Sr. Marcelo Alecrin, o Presidente da empresa FIC Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda - Sr. Edio Nogueira e o Dr. Luiz Ricardo Castro Guerra, Advogado do Sindicato dos Postos do Estado de Pernambuco para participar da discussão sobre o tema. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 18/04/2006 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 2.671, de 1989, que "dispõe sobre o exercício das atividades de Posto Revendedor de derivados do petróleo e álcool etílico hidratado combustível - AEHC, e dá outras providências" (PL 2316/03 - Código Brasileiro de Combustíveis - apensado). (PL267189) Aprovado, com a exclusão do nome do advogado do Sindicato dos Postos do Estado de Pernambuco. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 30/03/2006 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 2.671, de | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 4/2006 PL267189, pelo Dep. Sandro Matos, que "requer a realização de Audiência Pública para convidar o Presidente da empresa Satélite Distribuidora de Petróleo Ltda - Sr. Marcelo Alecrin, o Presidente da empresa FIC Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda - Sr. Edio Nogueira e o Dr. Luiz Ricardo Castro Guerra, Advogado do Sindicato dos Postos do Estado de Pernambuco para participar da discussão sobre o tema." | ||||||||||||||||||||
| 04/04/2006 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 2.671, de | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta pelo autor. | ||||||||||||||||||||
| 18/04/2006 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 2.671, de | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a exclusão do nome do advogado do Sindicato dos Postos do Estado de Pernambuco. | ||||||||||||||||||||