| REQ 3812/2006 => PL 4745/2005 | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Redistribuição | ||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||||
| PL 4745/2005 | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Jorge Bittar - PT/RJ | 29/03/2006 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer a redistribuição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para o Projeto de Lei nº 4.745, de 2005. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
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| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 07/04/2006 | Defiro. Revejo o despacho anteriormente aposto ao PL nº 4745/2005, para o fim de incluir a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Por oportuno, esclareço que, sem embargo de vir a ser essa, por força das circunstâncias, a última Comissão a se manifestar sobre o mérito da proposição, é a Comissão de Educação e Cultura que maior pertinência tem sobre a matéria. Publique-se. Oficie-se. DCD de 11/04/06 PÁG 18397 COL 02. |
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 07/04/2006 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Defiro. Revejo o despacho anteriormente aposto ao PL nº 4745/2005, para o fim de incluir a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Por oportuno, esclareço que, sem embargo de vir a ser essa, por força das circunstâncias, a última Comissão a se manifestar sobre o mérito da proposição, é a Comissão de Educação e Cultura que maior pertinência tem sobre a matéria. Publique-se. Oficie-se. DCD de 11/04/06 PÁG 18397 COL 02. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 29/03/2006 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 3812/2006, pelo Dep. Jorge Bittar, que "requer a redistribuição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para o Projeto de Lei nº 4.745, de 2005." | |||||||||||||||||||||||||
| 07/04/2006 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Defiro. Revejo o despacho anteriormente aposto ao PL nº 4745/2005, para o fim de incluir a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Por oportuno, esclareço que, sem embargo de vir a ser essa, por força das circunstâncias, a última Comissão a se manifestar sobre o mérito da proposição, é a Comissão de Educação e Cultura que maior pertinência tem sobre a matéria. Publique-se. Oficie-se. DCD de 11/04/06 PÁG 18397 COL 02. |
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| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 3812/2006 => PL 4745/2005 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 07/04/2006 | Defiro. Revejo o despacho anteriormente aposto ao PL nº 4745/2005, para o fim de incluir a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Por oportuno, esclareço que, sem embargo de vir a ser essa, por força das circunstâncias, a última Comissão a se manifestar sobre o mérito da proposição, é a Comissão de Educação e Cultura que maior pertinência tem sobre a matéria. Publique-se. Oficie-se. DCD de 11/04/06 PÁG 18397 COL 02. |
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