Aprovado, com alterações propostas pelo Deputado João Alfredo, incluindo como convidados o Procurador da Fazenda Nacional e um representante do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional - SINPROFAZ.
| REQ 249/2006 CTASP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| João Fontes - PDT/SE e outros | 29/03/2006 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer seja convidado o Exmo. Ministro do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, em audiência pública, discutir a situação da carreira dos Procuradores da Fazenda Nacional. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/04/2006 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Aprovado, com alterações propostas pelo Deputado João Alfredo, incluindo como convidados o Procurador da Fazenda Nacional e um representante do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional - SINPROFAZ. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/03/2006 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 249/2006 CTASP, pelo Dep. João Fontes e outros, que "requer seja convidado o Exmo. Ministro do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, em audiência pública, discutir a situação da carreira dos Procuradores da Fazenda Nacional." | ||||||||||||||||||||
| 05/04/2006 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com alterações propostas pelo Deputado João Alfredo, incluindo como convidados o Procurador da Fazenda Nacional e um representante do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional - SINPROFAZ. | ||||||||||||||||||||