Imprimir

PL 5058/2001

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 5055/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gilberto Kassab - PFL/SP

09/08/2001

Ementa

Institui a tarifa social do Serviço Telefônico Fixo Comutado.

Indexação

Criação, tarifa social, telefone fixo, comutação, uso público, consumidor, baixa renda, desconto, assinatura, metade, valor.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

13/08/2001

Apense-se ao PL-5055/2001.(DESPACHO INICIAL)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/08/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Gilberto Kassab (PFL - SP)

13/08/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se ao PL-5055/2001.(DESPACHO INICIAL)

13/09/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação Inicial no DCD de 14/8/2001 PÁG 36411 COL 01.

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

27/03/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado em razão do desarquivamento d(o)a PL 5055/2001

31/01/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 5058/2001    Histórico de Despachos

Data

Despacho

13/08/2001

Apense-se ao PL-5055/2001.(DESPACHO INICIAL)