REQ 247/2006 CTASP => PL 3877/2004

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3877/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ann Pontes - PMDB/PA

23/03/2006

Ementa

REQUER SEJA O PROJETO DE LEI Nº 4.574, DE 2004, DO SR RONALDO VASCONCELLOS, QUE TORNA POSSÍVEL àS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO, MANTER A QUALIFICAÇÃO OBIDA COM BASE EM DIPLOMAS LEGAIS DIVERSOS, DESAPENSADO DO PROJETO DE LEI Nº 3.877, DE 2004.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/03/2006

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Retirado pela autora.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/03/2006

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

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Apresentação do REQ 247/2006 CTASP, pela Dep. Ann Pontes, que "rEQUER SEJA O PROJETO DE LEI Nº 4.574, DE 2004, DO SR RONALDO VASCONCELLOS, QUE TORNA POSSÍVEL àS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO, MANTER A QUALIFICAÇÃO OBIDA COM BASE EM DIPLOMAS LEGAIS DIVERSOS, DESAPENSADO DO PROJETO DE LEI Nº 3.877, DE 2004."

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Retirado pela autora.