REQ 3792/2006 => REC 89/2003 => PDC 415/2003

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REC 89/2003 => PDC 415/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alberto Fraga - PFL/DF

23/03/2006

Ementa

Requer a retirada da tramitação do Recurso n°89/03 ( recurso contra apreciação conclusiva do PDC 415/03).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

28/03/2006

Defiro. Esclareço que resta pendente a solicitação de retirada do PDC 415/03 (Mensagem n. 462/04, do Poder Executivo), que ficará com a sua tramitação pendente até deliberação do Plenário. Oficie-se e, após, publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/03/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Esclareço que resta pendente a solicitação de retirada do PDC 415/03 (Mensagem n. 462/04, do Poder Executivo), que ficará com a sua tramitação pendente até deliberação do Plenário. Oficie-se e, após, publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/03/2006

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ 3792/2006, pelo Dep. Alberto Fraga, que "requer a retirada da tramitação do Recurso n°89/03 ( recurso contra apreciação conclusiva do PDC 415/03)."

28/03/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 3792/2006 => REC 89/2003 => PDC 415/2003 Histórico de

Data

Despacho

28/03/2006