Parecer às Emendas de Plenário de nºs 2 e 3 pela Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.
| PEP 1 CCJC => PL 4559/2004 | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas de Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4559/2004 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Iriny Lopes - PT/ES | 22/03/2006 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas de Plenário de nºs 2 e 3 pela Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 22/03/2006 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer às Emendas de Plenário de nºs 2 e 3 pela Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 22/03/2006 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PEP 1 CCJC, pela Dep. Iriny Lopes | |||||||||||||||
| • | Parecer às Emendas de Plenário de nºs 2 e 3 pela Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação. | |||||||||||||||