REQ 6/2006 PEC60398

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlito Merss - PT/SC

22/03/2006

Ementa

Requer a visita do senhor Presidente e Relator a Cidade de Joinville (SC), para promover debate, com autoridades locais e representantes da comunidade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/03/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 603, de 1998, que "revoga o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" (excluindo a aplicação da enfiteuse aos terrenos de marinha situados na faixa de segurança na orla marítima). (PEC60398)
Retirado de Ofício.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/03/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do REQ 6/2006 PEC60398, pelo Dep. Carlito Merss, que "requer a visita do senhor Presidente e Relator a Cidade de Joinville (SC), para promover debate, com autoridades locais e representantes da comunidade."

28/03/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Retirado de Ofício.