REC 273/2006 => PL 5191/2005

Recurso

Situação:

Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessória de:

PL 5191/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nilson Mourão - PT/AC e outros

21/03/2006

Ementa

Requer que seja submetido ao Plenário o PL 5191 de 2005, que " dá nova redação ao artigo 96 da Lei 4504 ( Estatuto da Terra) de 30 de novembro de 1964".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Despacho atual:

Data

Despacho

24/03/2006

Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/03/2006

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REC 273/2006, pelo Dep. Nilson Mourão, que "requer que seja submetido ao Plenário o PL 5191 de 2005, que " dá nova redação ao artigo 96 da Lei 4504 ( Estatuto da Terra) de 30 de novembro de 1964"."

24/03/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

27/03/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28 03 06 PAG 15347 COL 02.

30/03/2006

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ 3818/2006, pelo Dep. João Grandão, que "requer a retirada do Recurso nº 273/06"

19/04/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 3818/2006, nos termos regimentais.

24/05/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Ao Arquivo - Memorando nº 113/06 - CCP