REQ 15/2006 PL020391

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Max Rosenmann - PMDB/PR

20/03/2006

Ementa

Solicita informações ao IPT Instituto de Pesquisas Tecnológicas da USP – Universidade de São Paulo; ao Ambiente Brasil; e ao Conama a apresentação de Relatório de estudo realizado sobre a existência de 10 milhões de pneus usados anualmente em condições de reforma no País e convida o Coordenador do estudo a prestar esclarecimentos e o responsável pelo site www.ambientebrasil.com.br

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/03/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, que "dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde". (PL020391)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/03/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 203, de

•

Apresentação do REQ 15/2006 PL020391, pelo Dep. Max Rosenmann, que "solicita informações ao IPT Instituto de Pesquisas Tecnológicas da USP – Universidade de São Paulo; ao Ambiente Brasil; e ao Conama a apresentação de Relatório de estudo realizado sobre a existência de 10 milhões de pneus usados anualmente em condições de reforma no País e convida o Coordenador do estudo a prestar esclarecimentos e o responsável pelo site www.ambientebrasil.com.br"

22/03/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 203, de

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Aprovado