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MSC 820/2001
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Situação:
Transformada no PDC 1491/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 08/08/2001
Ementa
Submete ao Congresso Nacional o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia de Cooperação no Campo do Turismo, celebrado em Brasília, em 25 de julho de 2000.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
10/08/2001 Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI), CEIC e CREDN.
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/11/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Transformado no PDC 1491/2001
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/08/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação e leitura da Mensagem pelo  EF
10/08/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI), CEIC e CREDN.
Encaminhamento à CCP para publicação.
Encaminhado à CCP
05/09/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado à CREDN
05/09/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebimento pela CREDN.
06/09/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação Inicial no DCD de 11/8/2001.
06/09/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Designado Relator: Dep. Airton Dipp
13/09/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação.
06/11/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. Airton Dipp, pela aprovação.
14/11/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer
22/11/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Encaminhado à CCP
Encaminhamento à CCP para publicação.
Transformado no PDC 1491/2001