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MSC 820/2001
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Situação:
Transformada no PDC 1491/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 08/08/2001
Ementa
Submete ao Congresso Nacional o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia de Cooperação no Campo do Turismo, celebrado em Brasília, em 25 de julho de 2000.
Indexação
Solicitação, apreciação, ato internacional, Acordo  de Cooperação no Campo do Turismo, desenvolvimento, intercâmbio, atividade turística, informações, legislação, aumento, relações internacionais, serviços turisticos, Brasil, Romênia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
10/08/2001 Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI), CEIC e CREDN.
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/11/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Transformado no PDC 1491/2001
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/08/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação e leitura da Mensagem pelo  EF
10/08/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI), CEIC e CREDN.
Encaminhamento à CCP para publicação.
Encaminhado à CCP
05/09/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado à CREDN
05/09/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebimento pela CREDN.
06/09/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação Inicial no DCD de 11/8/2001.
06/09/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Designado Relator: Dep. Airton Dipp
13/09/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação.
06/11/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. Airton Dipp, pela aprovação.
14/11/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer
22/11/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Encaminhado à CCP
Encaminhamento à CCP para publicação.
Transformado no PDC 1491/2001
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 820/2001    Histórico de Despachos
Data Despacho
10/08/2001 Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI), CEIC e CREDN.
MSC 820/2001    Pareceres apresentados
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => MSC 820/2001 Parecer do Relator 06/11/2001 Airton Dipp Parecer do Relator, Dep. Airton Dipp, pela aprovação.
PAR 1 CREDN => MSC 820/2001 Parecer de Comissão 14/08/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion