Imprimir

PL 5014/2001
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Caldas - PL/AL 07/08/2001
Ementa
Dispõe sobre o ensino de noções básicas de matemática financeira e economia no ensino fundamental.
Indexação
Obrigatoriedade, ensino, disciplina escolar, aluno, ensino fundamental, matemática financeira, economia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
09/08/2001 Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/04/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivamento do PL-5014/2001, nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 04 05 02 Pág 22088 Col 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/08/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado João Caldas (PL - AL)
09/08/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
13/09/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação Inicial no DCD de 10/8/2001.
14/09/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CECD.
30/10/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator: Dep. Professor Luizinho
01/11/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
12/11/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
16/03/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. Professor Luizinho, pela rejeição.
20/03/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
03/04/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 03/04/02, Letra A, Encerramento.
05/04/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º (05 sessões) de: 05 a 12 04 02.
DCD 05 04 02 Pág 13782 Col 02.
15/04/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo para Recurso.
22/04/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivamento do PL-5014/2001, nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 04 05 02 Pág 22088 Col 02.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5014/2001    Histórico de Despachos
Data Despacho
09/08/2001 Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
PL 5014/2001    Pareceres apresentados
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 5014/2001 Parecer do Relator 16/03/2002 Professor Luizinho Parecer do Relator, Dep. Professor Luizinho, pela rejeição.
PAR 1 CE => PL 5014/2001 Parecer de Comissão 20/03/2002 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Professor Luizinho, pela rejeição.