REQ 62/2001 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Paulo - PT/SP

14/08/2001

Ementa

requer a realização de audiência pública para discussão da Medida Provisória nº 2.177-43

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/08/2001

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Retirado de Pauta pelo Autor

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/08/2001

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

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Apresentação do Requerimento Interno
(João Paulo)

22/08/2001

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 13:

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Retirado de Pauta pelo Autor